Termos e Condições do Programa de Fidelidade para Parceiros da JustMarkets

1. O grupo de empresas JustMarkets, através de suas subsidiárias: Just Global Markets Ltd., sob o número de registro 8427198-1, é uma Corretora de Valores Mobiliários regulada pela Autoridade de Serviços Financeiros de Seychelles (FSA) sob um número de Licença de Corretora de Valores Mobiliários SD088. Autoridade de Conduta do Setor Financeiro (FSCA), Just Global Markets (MU) Limited, sob o número de registro 194590, é uma Corretora de Investimentos (Corretora de Serviços Completos, Excluindo Subscrição) regulada pela Comissão de Serviços Financeiros (FSC) nas Ilhas Maurício sob o número de Licença GB22200881 oferece um Programa de Fidelidade para Parceiros (o "Programa") que é um programa de fidelidade oferecido pela Empresa aos Parceiros (doravante denominados "Parceiro(s)"). Para evitar dúvidas, a contraparte relevante da JustMarkets no Contrato do Cliente é a sua contraparte para os presentes Termos e Condições.

2. Leia estes Termos e Condições e certifique-se de entender os requisitos de qualificação para prêmios e os termos de emissão de prêmios.

3. Ao participar do Programa, você concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições, bem como ao Contrato do Cliente, ao Contrato de Corretor de Apresentação e a quaisquer outros documentos legais disponíveis em nosso site em justmarkets.com.

4. O programa é gratuito e está disponível para qualquer indivíduo que: (a) possua autoridade legal para concordar com os Termos e Condições do Programa; (b) resida em uma jurisdição que permita legalmente a participação no Programa; (c) não seja residente de certas jurisdições nas quais a JustMarkets não oferece e não presta serviços; (d) forneça informações pessoais válidas e precisas ao se inscrever no Programa. Para ser elegível no Programa de Fidelidade para Parceiros, a identidade e o endereço residencial atual do parceiro devem ser completamente validados.

5. Para fins de avaliação da elegibilidade de um parceiro para prêmios, será utilizado o termo “volume de negociação qualificado”. O volume de negociação qualificado é calculado para cada cliente cadastrado por um Parceiro desde a data de cadastro do Parceiro, para Parceiros existentes desde a data de lançamento do Programa de Fidelidade para Parceiros, e exclui o volume de negociação sem MTP e o volume de negociação derivado de erro, fraude ou quaisquer operações duvidosas. O volume gerado pelos clientes no tipo de conta de Boas-vindas não é considerado "volume de negociação qualificado".

   O volume de negociação é considerado qualificado se atender aos critérios de Pips Mínimos de Negociação (Pip Mínimo de Negociação – o lucro ou prejuízo mínimo na transação em pips, ou seja, 5,9 pips), independentemente de ser lucrativa ou não. O volume de negociação é considerado qualificado de acordo com os requisitos do programa IB. Encontre mais informações nas cláusulas 3.1, 3.5, 3.12, 3.13 do Contrato de Corretor de Apresentação.

6. Para receber um prêmio, o Parceiro deve satisfazer todos os 3 requisitos de qualificação para prêmios:

   • O volume de negociação qualificado dos clientes do Parceiro deve atingir a meta.
   • O número de clientes ativos do Parceiro nos últimos 3 meses civis deve atender aos requisitos (para ser considerado como "ativo", um cliente do Parceiro deve ter realizado pelo menos uma operação de negociação com a regra MTP durante o período dos últimos 3 meses civis).
   • O volume de negociação qualificado dos clientes do Parceiro nos últimos 12 meses deve ser igual ou superior ao percentual exigido do volume total de negociação qualificado. Exceto nos primeiros 12 meses desde o lançamento do Programa ou na data de entrada de um parceiro no Programa, quando o volume de negociação qualificado acumulado nos últimos 12 meses for igual ao volume total de negociação qualificado.

7. Os parceiros devem consultar a Área Pessoal na justmarkets.com para verificar os critérios exatos de qualificação para cada prêmio.

8. A JustMarkets reserva-se o direito de desqualificar um Parceiro do Programa de Fidelidade nas seguintes circunstâncias:

   • Se o Parceiro violar quaisquer leis e/ou regulamentos aplicáveis e/ou os Termos e Condições atuais.
   • Se o Parceiro agir de má-fé e/ou de forma abusiva e/ou fraudulenta e/ou de forma que não esteja de acordo com os termos do Contrato de Corretor de Apresentação celebrado entre o Parceiro e a JustMarkets.
   • Se houver suspeita razoável de que o volume de negociação correspondente a um Parceiro é derivado de erro e/ou fraude e/ou quaisquer operações duvidosas.

   Respectivamente, caso a conta de um Parceiro seja fechada/bloqueada devido à violação do nosso Contrato de Corretor de Apresentação/Contrato de Cliente, todo o volume de negociação qualificado gerado será anulado e perdido; assim, o Parceiro não poderá reivindicar nenhum dos prêmios.

9. Sem prejuízo do parágrafo 12 abaixo, os prêmios do Programa de Fidelidade para Parceiros começarão a ser processados dentro de 2 semanas a partir da data de qualificação de um Parceiro para os prêmios acima mencionados. Os Parceiros elegíveis que cumpriram todos os requisitos de qualificação para receber um prêmio devem ser contatados pelo Gerente de Contas Principais da JustMarkets relevante para tratar de mais detalhes sobre a emissão dos prêmios no início de cada mês. A emissão dos prêmios será atrasada durante o período oficial de férias da JustMarkets; A JustMarkets não será responsável por qualquer atraso na entrega de prêmios que esteja além de seu controle, incluindo casos em que o atraso na entrega de prêmios seja devido a um fornecedor ou a terceiros.

10. Após o contato, o Parceiro será solicitado a selecionar o prêmio (se mais de uma opção de prêmio estiver disponível). Detalhes sobre como reivindicar o prêmio e informações sobre a entrega do prêmio serão fornecidos diretamente ao Parceiro elegível.

11. No caso de o Parceiro não poder ser contatado ou não responder no prazo de 28 dias, o prêmio será cancelado.

12. Se o Parceiro se qualificar para vários prêmios ao mesmo tempo, o prêmio do Parceiro será emitido um de cada vez em períodos que serão discutidos entre o Parceiro e o Gerente de Contas relevante da JustMarkets. Ao aceitar o prêmio, o Parceiro fornece automaticamente o consentimento e concede permissão à JustMarkets para usar sua foto, seu nome, os detalhes de contato e os detalhes do prêmio do Parceiro para os objetivos de marketing da JustMarkets. O Parceiro tem o direito de retirar o consentimento para o uso de suas informações pessoais (incluindo fotos, nome e detalhes de contato) para fins de marketing da JustMarkets. O Parceiro pode enviar tal solicitação para [email protected]. A recusa ou retirada do consentimento para participar de quaisquer vídeos de marketing/promocionais, sessões de fotos e/ou quaisquer outras atividades promocionais organizadas pela JustMarkets podem resultar no cancelamento do prêmio.

13. Os prêmios do Programa de Fidelidade para Parceiros podem variar dependendo do país de residência do Parceiro. Quando o prêmio específico não estiver disponível, o Parceiro receberá um prêmio alternativo do mesmo valor.

14. Os seguintes prêmios estão disponíveis como parte do Programa de Fidelidade para Parceiros:

    Nome do prêmio	Descrição do prêmio	Alternativa em dinheiro, US$
    US$ 500 em dinheiro	Transferência em dinheiro de US$ 500 para a conta do Parceiro.	-
    Smartphone	Um iPhone** ou qualquer outro smartphone disponível localmente no valor de até US$ 1.500.	US$ 1.250 ou equivalente em moeda local
    USD 2.000 em dinheiro	Transferência em dinheiro de US$ 2.000 para a conta do Parceiro.	-
    Dispositivos eletrônicos premiums	Notebook, computador desktop, smart TV ou home theater disponíveis localmente no valor de até US$ 3.000.	US$ 2.500 ou equivalente em moeda local
    US$ 4.000 em dinheiro	Transferência em dinheiro de US$ 4.000 para a conta do Parceiro.	-
    Viagem Internacional de luxo para 2 pessoas	Viagem internacional de 6 dias/5 noites para 2 pessoas para um destino de escolha do Parceiro, selecionado a partir da lista de destinos fornecida pela JustMarkets. Datas de viagem a serem acordadas com o Parceiro. Incluído: voos de ida e volta para 2 pessoas, traslados, acomodação em hotel 5 estrelas, café da manhã, programa de excursões, US$ 5.000 em dinheiro para gastos creditados como dinheiro sacável na conta do Parceiro.	US$ 10.000 ou equivalente em moeda local
    Relógio de luxo	Relógio de luxo (modelo masculino ou feminino) disponível localmente no valor de até US$ 20.000.	US$ 16.000 ou equivalente em moeda local
    US$ 40.000 em dinheiro	Transferência em dinheiro de US$ 40.000 para a conta do Parceiro.	-
    Férias em iate privado para 6 pessoas	Férias de 7 dias/6 noite com tudo incluído em um iate privado de luxo para 6 pessoas. Datas de viagem e itinerários a serem acordados com o Parceiro. Incluído: voos de volta em classe executiva para 6 pessoas (se necessário), traslados, fretamento de iate, tripulação do iate, refeições gourmet preparadas por chef pessoal, programa de excursões.	US$ 50.000 ou equivalente em moeda local
    Carro de luxo	Um carro de qualquer marca e modelo disponível localmente no valor de até US$ 80.000.	US$ 65.000 ou equivalente em moeda local
    US$ 200.000 em dinheiro	Transferência em dinheiro de US$ 200.000 para a conta do Parceiro.	-

15. Se o Parceiro atingir todas as metas de premiação e receber o prêmio principal, ele continuará sua participação no Programa com US$ 200.000 em dinheiro concedidos como prêmio por cada volume adicional de negociação qualificado de US$ 400 bilhões.

16. Quando a alternativa em dinheiro estiver disponível e o Parceiro optar por recebê-la em vez do prêmio, essa alternativa em dinheiro será transferida para a conta do Parceiro IB cadastrada na Área Pessoal da JustMarkets. Os prêmios em dinheiro também serão creditados na conta do Parceiro IB cadastrada na Área Pessoal da JustMarkets. Prêmios em dinheiro e alternativas em dinheiro podem ser sacados a qualquer momento usando quaisquer métodos de saque disponíveis localmente.

17. Caso o prêmio emitido ao Parceiro seja de valor inferior ao valor máximo do prêmio listado acima, a diferença não será paga adicionalmente.

18. Caso a Empresa altere os requisitos dos marcos atuais ou adicione marcos adicionais, não é possível que um Parceiro receba o mesmo prêmio mais de uma vez.

19. Todos os impostos locais e custos de entrega farão parte do orçamento geral do prêmio e, como tal, o preço total do prêmio deve estar dentro do valor máximo listado acima.

20. Todos os produtos eletrônicos serão entregues na embalagem original por meio de uma empresa de envio para o endereço indicado pelo Parceiro. O Parceiro concorda em cumprir e estar vinculado a todos os termos e condições aos quais a entrega de tal prêmio possa estar sujeita.

21. As datas e o itinerário exato de todos os prêmios de viagem serão discutidos diretamente com o Parceiro elegível. Os prêmios de viagem devem ser usados no prazo de 12 meses após serem concedidos ao Parceiro elegível.

22. A JustMarkets reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, substituir qualquer prêmio por outro prêmio de valor e/ou especificação semelhante, conforme determinado pela JustMarkets. Os prêmios são distribuídos "como estão" e não são transferíveis, trocáveis ou resgatáveis por qualquer outra coisa. Todas as garantias e declarações em relação aos prêmios são expressamente excluídas na medida em que não sejam proibidas por lei.

23. A JustMarkets e seus associados e/ou funcionários e/ou afiliados não se responsabilizam por quaisquer defeitos, danos, roubos, atrasos ou perdas em trânsito do produto após o prêmio ter sido pago pela JustMarkets.

24. Exceto por qualquer responsabilidade que não possa ser excluída por lei, a JustMarkets (incluindo seus diretores, funcionários e agentes) isenta-se de toda a responsabilidade (incluindo negligência), por qualquer dano pessoal; ou qualquer perda ou dano (incluindo perda de oportunidade); seja direto, indireto, especial ou consequente, decorrente de qualquer forma da participação no Programa, incluindo, mas não se limitando a, quando for decorrente do seguinte: (a) quaisquer dificuldades técnicas ou mau funcionamento do equipamento (que esteja ou não sob o controle da JustMarkets); (b) qualquer roubo, acesso não autorizado ou interferência de terceiros; (c) qualquer reivindicação a prêmio ou inscrição que seja atrasada, perdida, alterada, danificada ou mal direcionada (seja ou não após seu recebimento pela JustMarkets) devido a qualquer motivo além do controle razoável da JustMarkets; (d) qualquer variação no valor do prêmio em relação ao declarado nestes Termos e Condições; (e) qualquer responsabilidade tributária incorrida pelo Parceiro; ou (f) uso de um prêmio, incluindo participação em eventos incluídos como parte do prêmio.

25. O prazo do Programa de Fidelidade para Parceiros da JustMarkets não está definido. A JustMarkets reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, encerrar o Programa de Fidelidade para Parceiros. Caso isso aconteça, a JustMarkets notificará os Parceiros com 5 dias úteis de antecedência.

26. Qualquer situação não descrita nestes Termos estará sujeita à própria decisão discricionária da JustMarkets.

27. A JustMarkets reserva-se o direito de alterar e atualizar estes Termos a qualquer momento sem aviso prévio.

28. Estes Termos e Condições são escritos em inglês e qualquer outra tradução de idioma é fornecida apenas por conveniência. No caso de qualquer inconsistência ou discrepância entre o texto em inglês e sua tradução em qualquer outro idioma, o texto em inglês prevalecerá.

*A JustMarkets não oferece e não presta serviços a residentes e cidadãos de certas jurisdições, incluindo Austrália, Canadá, UE e EEE, Japão, Reino Unido, Estados Unidos da América e países sancionados pela UE.

**iPhone é uma marca comercial da Apple Inc., registrada nos EUA e em outros países. As marcas registradas e marcas são de propriedade de seus respectivos proprietários.